A decisão da União Europeia de barrar a importação de carnes e outros produtos de origem animal do Brasil a partir de setembro provocou forte reação de entidades representativas do agronegócio brasileiro. Lideranças do setor classificam a medida como excessiva, questionam seus fundamentos técnicos e defendem uma resposta mais firme do governo federal diante do que consideram uma barreira comercial disfarçada de exigência sanitária.
O veto, oficializado pela Comissão Europeia e com entrada em vigor prevista para 3 de setembro, atinge carnes bovina e de aves, além de produtos como mel, peixes de cultivo, tripas e equídeos. A justificativa apresentada pelo bloco europeu é a suposta ausência de garantias suficientes por parte do Brasil quanto ao cumprimento das regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
A medida representa um novo capítulo das tensões comerciais entre Brasil e União Europeia justamente em um momento em que os debates sobre a implementação do acordo entre Mercosul e União Europeia voltam ao centro da agenda internacional. Para representantes do setor produtivo, a decisão europeia levanta dúvidas sobre a real motivação do bloqueio.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou que o país continua trabalhando para atender às exigências estabelecidas pelo bloco e ressaltou que o setor vem atuando em conjunto com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos específicos para comprovar a conformidade da produção brasileira. Segundo a entidade, as exportações seguem autorizadas até a entrada em vigor da medida e ainda há espaço para negociações técnicas que possam evitar a suspensão efetiva dos embarques.
Posicionamento semelhante foi adotado pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A entidade sustenta que o Brasil já cumpre os requisitos sanitários exigidos pela União Europeia e afirma que os sistemas nacionais de rastreabilidade, monitoramento veterinário e controle do uso de medicamentos seguem padrões reconhecidos internacionalmente. A avaliação do setor é de que os esclarecimentos técnicos apresentados pelo governo brasileiro poderão reverter a decisão antes da data prevista para o bloqueio.
Entre as manifestações mais contundentes está a da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp). Em nota pública, a entidade classificou a medida como uma demonstração de “profundo desrespeito” ao Brasil e aos demais países do Mercosul. A federação argumenta que, após mais de duas décadas de negociações comerciais entre os blocos, a criação de novas exigências sanitárias sem consenso prévio transmite insegurança jurídica e prejudica a previsibilidade necessária para o comércio internacional.
Embora o impacto econômico imediato ainda esteja sendo calculado, o mercado europeu continua sendo estratégico para diversas cadeias produtivas brasileiras. Dados citados por fontes do setor apontam que o Brasil exporta aproximadamente US$ 1,8 bilhão por ano em proteínas animais para a União Europeia, o que torna a decisão especialmente relevante para segmentos como bovinocultura, avicultura, apicultura e aquicultura.
Nos bastidores, representantes do agronegócio defendem que a diplomacia brasileira atue de forma mais incisiva nas negociações com Bruxelas. A avaliação é que, além da discussão sanitária, existe um componente econômico e político relacionado à proteção de produtores europeus diante da competitividade das commodities agropecuárias produzidas pelo Brasil.
Enquanto isso, o Ministério da Agricultura segue em tratativas com autoridades europeias para apresentar documentação complementar e demonstrar que os sistemas brasileiros de controle sanitário atendem às exigências estabelecidas pelo bloco. O governo aposta em uma solução negociada antes de setembro, evitando que o veto entre efetivamente em vigor e provoque impactos mais profundos nas exportações do agronegócio brasileiro.
